Arquivos de Categoria: PNRS

Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR): Como Funciona e os Benefícios para Empresas e Sociedade

1. Introdução ao Marco Legal da Reciclagem no Brasil A gestão de resíduos sólidos urbanos [...]

Lei de Incentivo à Reciclagem na Prática

Como Empresas e Pessoas Físicas Podem Reduzir Impostos Apoiando a Economia Circular A transição para [...]

Regulação de Limpeza Urbana e Manejo de RSU

O Marco Legal do Saneamento e as responsabilidades dos municípios na gestão de resíduos urbanos. [...]

Regulamentação da Logística Reversa de Embalagens Plásticas no Brasil

A promulgação do Decreto Federal 12.688/25, em 21 de outubro de 2025, representou um marco [...]

Lei Federal nº 14.260/2021: Incentivos à Indústria da Reciclagem e Oportunidades para Empresas do Setor

A Lei Federal nº 14.260, sancionada em 8 de dezembro de 2021, trouxe importantes incentivos [...]

O futuro dos resíduos e o arcabouço legal: desafios e soluções

No cotidiano, percebo que a forma como tratamos nossos resíduos mudou bastante nos últimos anos. [...]

Aterro sanitário vs. lixão: diferenças na gestão de resíduos

Durante minha trajetória de estudos e consultoria, observei muitas transformações na forma como os resíduos [...]

Regulamentação de Grandes Geradores de Resíduos Sólidos

Os Grandes Geradores (GG) de resíduos sólidos são responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de [...]

O que a nova legislação de resíduos sólidos muda nos municípios?

Nos últimos anos, como advogado e pesquisador atuante em Direito Ambiental e gestão de resíduos, [...]

Conformidade Legal: Como Sua Empresa Pode Evitar Multas com a PNRS

A conformidade legal é um dos pilares fundamentais para o sucesso sustentável de qualquer empresa, [...]