EPR, Entenda a Responsabilidade Estendida no Brasil

Falar de gestão de resíduos no Brasil, pra mim, passa quase sempre pela Responsabilidade Estendida [...]

Aterro Sanitário: Gestão Ambiental e Desafios para Sustentabilidade

Quando falo sobre gestão ambiental, não tem como fugir desta pauta: o tratamento final dos [...]

COP: Entenda a Conferência do Clima da ONU

Durante meus anos atuando no Direito Ambiental e em projetos ligados à gestão de resíduos [...]

Logística reversa de embalagens de plástico regulamentados pelo Decreto Federal nº 12.688

Foi publicado no  21.10.2025, o Decreto Federal nº 12.688, que regulamenta o art. 32, § [...]

Lei 14.260/2021: Incentivos à Reciclagem e Oportunidades para Empresários

A Lei Federal nº 14.260, sancionada em 8 de dezembro de 2021, estabelece importantes incentivos [...]

Decreto nº 10.936/2022: Avanços na Logística Reversa e na Coleta Seletiva no Brasil

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Desvendando os Conceitos-Chave da PNRS: A Nova Era da Gestão de Resíduos no Brasil

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco importante na forma como o [...]

Conceitos Principais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, é um dos [...]

Resolução ANA nº 187/2024 e a Norma de Referência nº 7/2024

Avanços para a regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos [...]

A Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória e os Reflexos no Direito dos Resíduos

O Decreto Federal nº 12.150, de 20 de agosto de 2024, instituiu a Estratégia Nacional [...]