Direito dos Residuos: Jurisprudência
SOLER, F.D. 1ª edição, 2021
Direito de Energia e Direito dos Resíduos – Regulação da recuperação energética de resíduos sólidos
SOLER, F.D. A Interface do Direito de Energia. Synergia Editora, 2021.
Logística reversa de embalagens no Estado do Rio de Janeiro
SOLER, F.D. Revista Digital ESA OAB-RJ, 2021.
Direito dos resíduos: responsabilidade compartilhada e logística reversa
SOLER, F.D. Compliance no Direito Ambiental, Revista dos Tribunais, 2020.
Gestão de Resíduos Sólidos – 4ª edição
SOLER, F. D. ; SILVA FILHO, C.R.V. Editora Trevisan, 2019.
Acordos Setoriais, Regulamentos e Termos de Compromisso.
SOLER, F. D. ; IGLECIAS LEMOS, P.F. E MACHADO, J.V.
Código dos Resíduos
SOLER, F. D. ; SILVA FILHO, C.R.V.; CIPRIANO, T.A.R. Instituto PNRS, 2020.
Direito Ambiental e Energia
SOLER, F.D. Direito Ambiental e Sustentabilidade. Editora Manole, 2016.
Os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e a logística reversa
SOLER, F.D.; LIMA, T.A. Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988. Editora Thoth, 2018.
Políticas públicas inspiradoras e indutoras da energia solar
SOLER, F.D., YOSHIDA, C.Y.M. Políticas públicas, tributação e energia solar. Editora CRV, 2017.
Logística reversa e cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis
SOLER, F.D.; MOTA, D.F.; TEIXEIRA, A.S. Saneamento ambiental e saúde do catador de material reciclável. Editora Limiar, 2018.
SOLER, F.D. Dissertação de Mestrado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP, 2014
Resíduos Sólidos: matéria em crescente judicialização.
SOLER, F.D.; KODAIRA, P. Design, Resíduo & Dignidade. Editora Olhares, 2014.
Desafios jurídicos para a implementação de sistemas de logística reversa no Brasil
SOLER. F.D. Bench Mais 3, Programa Benchmarking Brasil. Editora Biografia, 2015.
Aspectos jurídicos e institucionais do licenciamento ambiental de unidades agroindustriais
SOLER, F.D.; AIDAR, C.M. Aspectos Polêmicos do Agronegócio – Uma Visão Através do Contencioso. 1º. ed. São Paulo: Castro Lopes, 2013.
Os desafios do setor empresarial para a implementação de sistemas de logística reversa por intermédio de acordos setoriais
SOLER, F.D. Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas interfaces com o espaço geográfico: entre conquistas e desafios. Editora Letra1, 2016.
A capina química nas faixas de domínio de rodovias no Direito Ambiental Brasileiro.
SOLER, F. D.; CIPRIANO, T.A.R. A Contemporaneidade dos Direitos Civis, Difusos e Coletivos. Editora Lumen Juris, 2019.
Recentes textos em jornais, portais e revistas
SOLER, F.D.; BERTOCCELLI, R.P. Compliance ambiental nas pautas do Legislativo e do Judiciário. Migalhas, 2020.
SOLER, F.D.; BERTOCCELLI, R.P. Um ‘jabuti’ no Marco Legal do Saneamento. Valor Econômico, 2020.
SOLER, F.D. Tocantins moderniza modelo de regulação em resíduos sólidos. JOTA, 2020.
SOLER, F.D. Estado do Rio de Janeiro regulamenta sistema de logística reversa de embalagens. O Papel, 2019
SOLER, F.D. Sistemas Coletivos de Logística Reversa. O Papel, 2019.
SOLER, F.D. União regulamenta recuperação energética de resíduos sólidos urbanos. O Papel, 2019.
SOLER, F.D. Aterro não é lixão. O Globo. Rio de Janeiro, 2018.
SOLER, F.D.; BERTOCCELLI, R. P. MP do saneamento traz inovações para fomentar investimentos no setor. Revista Consultor Jurídico, 2018.
SOLER, F.D. Saneamento pede fim da demagogia. Valor Econômico, 2018.
SOLER, F.D. Logística reversa para todos. Conceito Jurídico.
SOLER, F.D. Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Setor Empresarial. O Papel, 2017.
SOLER, F.D.; CIPRIANO, T. Logística reversa sem desculpas. JOTA, 2017
SOLER, F.D. Direito Ambiental e Sustentabilidade no Setor de Energia. Revista TN Petróleo. 2016.
SOLER, F.D. Logística reversa para todos. Valor, 2016.
SOLER, F.D. Marco legal da biodiversidade é regulamentado. Migalhas, 2016.
SOLER, F.D. O diálogo e a cooperação nortearam a celebração do acordo de embalagens. Revista Ambiente & Resíduos, 2016.
SOLER, F.D. Parceria Público-Privada: um instrumento para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. ARes Ambiente & Resíduos, 2015.
SOLER, F. D. CIPRIANO, T. Lei, e não resolução, é que deve tratar de logística reversa de produtos. CONJUR, 2015.
SOLER, F.D. Prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. L&C Revista de Administração Pública e Política. Brasília, 2015.
SOLER, F.D. Síntese da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Ambiente & Resíduos – ARes. São Paulo, 2015.
SOLER, F.D. Logística reversa e o ‘oba-oba’ para a sustentabilidade. Folha de S. Paulo, 2015.
SOLER, F.D. Um olhar atualizado da PNRS, seus riscos e responsabilidades. Revista Infra, 2014.
SOLER, F.D. A Política Nacional de Resíduos Sólidos. Jornal Valor Econômico, 2014.
SOLER, F.D. CNM cria exigências para política socioambiental de bancos. ConJur, 2014.
SOLER, F.D. Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu impacto na indústria. NEI. 2014.
SOLER, F.D. Reverse Logistics System (take back program) for Electronic Products. Legalink, 2013.
