Assessoria jurídica ao SELURB – Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana, à ABETRE – Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes e à ABLP – Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública em Amicus Curiae apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de recurso que trata da a natureza jurídica da cobrança (taxa ou tarifa) pela prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos prestado por concessionária;
Consultoria ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para revisão da minuta da Lei Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins – Política Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins;
Consultoria jurídica especializada à ABIHPEC – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, ABIPLA – Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins, ABIMAPI – Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos, ABRABE – Associação Brasileira de Bebidas, ABITRIGO – Associação Brasileira da Indústria do Trigo, ABIVIDRO – Associação Brasileira das Indústrias de Vidro, entre tantas outras entidades setoriais em processos negociais junto à União, Estados e Ministérios Públicos relacionados à logística reversa de embalagens;
Consultoria jurídica mediante análise interpretativa da legislação vigente, com apontamentos quanto às restrições ambientais críticas, e elaboração de capítulos jurídicos de estudos dos aproveitamentos hidrelétricos São Luiz do Tapajós, Marabá, Belo Monte, Jirau e Jatobá, bem como dos linhões de transmissão de energia do Madeira, além de consultoria jurídica especializada em direito ambiental a pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e usinas termoelétricas movidas a biomassa a bagaço de cana;
Consultoria ao Banco Mundial tendo composto as equipes que elaboraram os estudos: (a) Metropolitan Pollution Management in Brazil: A Case for Inclusive Green Growth, sendo responsável pelo Annex I: Legal Framework for Environmental Management in Brazil; (b) Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate;
Assessoramento jurídico especializado no gerenciamento de áreas contaminadas compreendendo as disposições da Decisão de Diretoria CETESB nº 38/2017, análise de responsabilidade extracontratual (civil, administrativa e penal) relativamente à contaminação existente a partir das conclusões dos estudos ambientais, incluindo mapeamento de possíveis repercussões perante órgãos públicos (CETESB e Ministérios Públicos) e propostas de mitigação de riscos;
Assessoria jurídica à ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais e GO Associados na elaboração do estudo Estimativa dos custos para viabilizar a universalização da destinação adequada de resíduos sólidos no Brasil.
Consultoria jurídica especializada à ELETROS – Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos no processo negocial de elaboração do Acordo Setorial junto à União e de termos de compromissos e planos junto aos Estados visando à estruturação, implementação e operacionalização de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico;
Assessoria jurídica a temas/matérias que perpassam aspectos ambientais das atividades empresariais, como por exemplo: responsabilidade ambiental, procedimento licenciamento ambiental, estudos de impacto, competência, órgãos intervenientes, áreas especialmente protegidas, resíduos sólidos, fauna, flora, unidades de conservação, área de preservação permanente, reserva legal, emissão de ruído, emissão atmosférica, odor, gerenciamento de áreas contaminadas, compensação ambiental, patrimônio histórico, gerenciamento costeiro, zoneamento ambiental, dentre outras;
Consultoria jurídica especializada ao GRUPO FARMABRASIL, à INTERFARMA – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, à PRO GENERICOS – Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, ao SINDUSFARMA – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, entre outras entidades no processo negocial junto à União no que se refere à estruturação, implementação e operacionalização de sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares descartados pelos consumidores e de suas embalagens;
Consultoria jurídica especializada a dezenas de empresas e entidades representativas na celebração de Acordos Setoriais e Termos de Compromisso visando à implantação e operacionalização de sistemas de logística reversa para os mais diversos produtos – pneus; pilhas e baterias; óleos lubrificantes; equipamentos eletroeletrônicos e seus componentes (linhas branca, marrom, azul e verde); químicos; inclusive tintas; colchões – e embalagens – decorrentes de produtos dos mais diversos setores da economia, incluindo higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; eletroeletrônicos e seus componentes; produtos de limpeza e afins, óleo lubrificante, produtos destinados a animais pet (de estimação); tintas; alimentos; entre outros setores econômicos envolvendo embalagens de vidro, papel e papelão, aço, plástico etc;
Elaboração de estudos de viabilidade jurídica e análise de riscos ambientais para implantação, aquisição, ampliação e reforma de plantas industriais, aterros sanitários, instalações geradoras de energia, terminais intermodais, portuários, aeroportuários e rodoviários, entre outros empreendimentos industriais e de infraestrutura.
(11) 9.8286-7890
