Biografia

Breve currículo

Advogado especializado em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental, Direito da Infraestrutura e Direito de Energia com atuação nos setores industrial em geral, eletroeletrônico, automobilístico, embalagens, cosmético, farmacêutico, água e saneamento, agroindústria, alimentício, materiais de construção, máquinas e equipamentos, construção e engenharia, têxtil, florestal, madeireiro, comércio varejista, financeiro, tecnologia, portuário, aeroportuário, rodoviário e hidroviário, pneumático, químico, minerário, petróleo e gás, siderúrgico, resíduos sólidos, limpeza pública, geração e transmissão de energia elétrica, entre outros segmentos da economia.

Profissional com notória atuação na área de resíduos sólidos, atuando com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, acordos setoriais, logística reversa, responsabilidade compartilhada e pós-consumo e planos de gerenciamento de resíduos sólidos;

Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP, Mestrando em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade pela USP, MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da FGV, especialista em Gestão Ambiental pela USP e pós-graduado em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético também pela USP;

Consultor do Banco Mundial tendo composto equipes que elaboraram os estudos: (a) Metropolitan Pollution Management in Brazil: A Case for Inclusive Green Growth, sendo responsável pelo Annex I: Legal Framework for Environmental Management in Brazil; (b) Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate;

Organizador do Código Brasileiro de Resíduos Sólidos, coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei, e dos capítulos (a) Acordos Setoriais, Regulamentos e Termos de Compromisso, do livro Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos; (b) Resíduos Sólidos: matéria em crescente judicialização, que compõe o livro Design, Resíduo & Dignidade; e (c) Aspectos jurídicos e institucionais do licenciamento ambiental de unidades agroindustriais do livro Aspectos Polêmicos do Agronegócio, uma visão através do contencioso;

Indicado pela publicação internacional Latin Lawyer como advogado referência na área de Direito Ambiental em virtude de destacada atuação no âmbito de questões jurídicas envolvendo resíduos sólidos. Em 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015 indicado pela Revista Análise Advocacia dentre “Os Mais Admirados do Direito”, na categoria “Ambiental”, assim como pela prestigiosa publicação internacional Chambers and Partners (Latin America); No ano de 2014 foi indicado pela Global Law Experts Practice Awards como referência na categoria Waste Lawyer of the Year in Brazil;

Professor de cursos de pós-graduação, palestrante e autor de dezenas de artigos especializados,

Presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP, Presidente do Instituto PNRS e Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP;

 

 

serviÇos especializados

 

Profissional especializado em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental, Direito da Infraestrutura e Direito de Energia com atuação nos setores industrial em geral, eletroeletrônico, automobilístico, embalagens, cosmético, farmacêutico, água e saneamento, agroindústria, alimentício, materiais de construção, máquinas e equipamentos, construção e engenharia, têxtil, florestal, madeireiro, comércio varejista, financeiro, tecnologia, portuário, aeroportuário, rodoviário e hidroviário, pneumático, químico, minerário, petróleo e gás, siderúrgico, resíduos sólidos, limpeza pública, geração e transmissão de energia elétrica (hidrelétricas, termelétricas, PCHs, parque eólicos, bioenergia, solar, unidades de recuperação e aproveitamento energético a partir de resíduos, linhas de transmissão, etc.), entre outros segmentos da economia.

Assessoria jurídico-institucional em processos de licenciamento ambiental desde a concepção de empreendimentos até a obtenção das Licenças Ambientais Prévias (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), além das respectivas renovações, regularização e encerramento de atividades, bem como elaboração de capítulo jurídico de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), contemplando análise jurídica interpretativa da legislação aplicável ao empreendimento, nos âmbitos federal, estadual e municipal;

Articulação institucional junto aos órgãos envolvidos no procedimento de licenciamento, identificando e gerenciando potenciais conflitos ambientais relacionados à instalação e operação de empreendimentos, com o objetivo de dar maior transparência e celeridade ao procedimento, em consonância com os cronogramas previamente definidos;

Suporte jurídico no levantamento de passivos ambientais, gerenciamento e verificação da situação legal de atividades junto aos órgãos licenciadores competentes, e avaliação jurídica de alternativas locacionais com apontamentos de restrições legais ambientais existentes;

Assessoramento jurídico em processos de discussão e definição de atribuições individualizadas e encadeadas entre fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e de titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, com o intuito de aclarar a responsabilidade compartilhada das partes envolvidas, considerando as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);

Consultoria jurídica em relação às obrigações de gerenciamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos, sobretudo para a implementação de sistemas de logística reversa, com foco na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto;

Levantamento e acompanhamento sistemático da legislação ambiental federal, estadual e municipal de resíduos sólidos aplicável à atividade da empresa, bem como de eventuais projetos de lei em tramitação, bem como elaboração de Nota Técnica com síntese desse acompanhamento normativo, identificando questões prioritárias em termos de obrigações, prazos, responsabilidades e procedimentos para adequação ao gerenciamento de resíduos sólidos;

Consultoria jurídica em processo de discussão, estruturação, desenvolvimento e implementação de política de sustentabilidade de companhias, com ênfase na gestão de resíduos sólidos, bem como assessoramento jurídico ao setor técnico de meio ambiente de empresas em eventuais análises, estudos, planos e relatórios associados ao gerenciamento de resíduos sólidos;

Elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas quanto aos aspectos legais ambientais específicos e análise crítica de novas normas e eventuais impactos ao empreendimento e atividades desenvolvidas;

Realização de Due Diligence Ambiental para a apuração de passivos e riscos ambientais em operações societárias em geral, reestruturações de empresas e em emissões de títulos;

Atuação no contencioso administrativo ambiental, envolvendo a elaboração de defesa administrativa, acompanhamento de inquéritos civis e ajuizamento ou defesa em medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias para manutenção e regularização de atividades;

Atuação no contencioso cível ambiental em todas as fases do processo, com execução de todos os atos processuais cabíveis e legalmente previstos na promoção da defesa dos interesses e direitos do cliente, incluindo reuniões com magistrados, Ministério Público, técnicos e  autoridades ambientais e prestação de apoio técnico e jurídico na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e participação em audiências e/ou perícias técnicas realizadas no âmbito do processo;

Assessoramento jurídico ambiental na formatação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP), por meio do aconselhamento legal na condução de processo licitatório, redação de projetos de lei, resoluções e estatutos, criação e implantação de consórcios públicos, execução, revisão e renegociação de contratos, considerando padrões de governança corporativa, garantias governamentais, compartilhamento de riscos, elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;

Assessoria jurídica no gerenciamento de áreas contaminadas, incluindo comunicação espontânea de passivos ambientais, negociações e implementações de planos de remediação ambiental até a reabilitação do site contaminado;

Consultoria jurídica visando à adequação de propriedades rurais frente à legislação ambiental, em especial aos instrumentos do Novo Código Florestal, tais como áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL);

Assessoria no acompanhamento de procedimentos administrativos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para obtenção de Autorização de Pesquisa, Portaria de Lavra, Registro de Licenciamento, dentre outros atos relacionados aos direitos minerários.

Suporte legal nos procedimentos administrativos correlatos aos estudos ambientais, visando à obtenção de autorizações e licenças específicas de órgãos como IBAMA, IPHAN, CECAV, ANA, ANEEL, INCRA, Instituto Chico Mendes de Proteção da Biodiversidade, FUNAI, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, autarquias de saneamento, recursos hídricos, entre outros;

Consultoria jurídica na elaboração e modelagem de projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e transações envolvendo créditos de carbono, gerenciamento jurídico de certificação de créditos de carbono, além de apoio na adequação ambiental do projeto, elaboração de protocolos de intenção, de contratos de compra e venda de créditos e opiniões legais relativas ao tema, visando resguardar os interesses do cliente;

Serviços de consultoria jurídico-institucional, visando à obtenção de Autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) para Acesso a Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, bem como em processos de regularização de atividades de acesso ao patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado e sua exploração econômica;

Direito dos Resíduos, Direito do Ambiente e Direito de Energia.

PUBLICAÇÕES

GestÃo de Resíduos SÓlidos, o que diz a lei

SOLER, F. D. ; SILVA FILHO, C. R. V. .
1. ed. São Paulo: Editora Trevisan, 2012. v. 1000. 242p.

CÓDIGO BRASILEIRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SOLER, F. D. ; SILVA FILHO, C. R. V. ; Cipriano, T.A.R. 
Compêndio de Normas Federais (2015).

DESIGN, RESÍDUO & DIGNIDADE

SOLER, F.F.; KODAIRA, PATRÍCIA. 
Artigo: Resíduos Sólidos: matéria em crescente judicialização.

POLÍTICA NACIONAL, GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SOLER, F. D. ; IGLECIAS LEMOS, P.F. e MACHADO, J.V.
Artigo: Acordos Setoriais, Regulamentos e Termos de Compromisso.

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